[Texto] Ganhar menos

FOLHA DE S.PAULO, 5/3/2013

Neste domingo, a Suíça aprovou, em plebiscito, uma lei contra "remunerações abusivas" de patrões e CEOs de grandes empresas.

A lei, aprovada por 67,9% dos eleitores, proíbe certas formas de remuneração, como os bônus e os incentivos comumente conhecidos como "paraquedas dourados". Tratam-se de complementos salariais que executivos recebem à ocasião de rescisão de contrato ou mesmo de contratações. Foi graças a eles que os executivos que quebraram boa parte dos grandes bancos mundiais foram para casa com os bolsos cheios de dinheiro.

A lei suíça obriga, ainda, que a duração do mandato de membros do conselho de administração de sociedades anônimas seja limitada a um ano, assim como obriga a que seus salários, com os salários dos membros da direção, sejam aprovados em assembleia geral de acionistas. Bônus que visam estimular executivos a comprar ou vender empresas também estão abolidos.

Ao ser aprovada, os analistas econômicos de sempre afirmaram que a lei seria um duro golpe à competitividade das empresas suíças, já que elas não teriam um importante instrumento de sedução de bons executivos. Esquecem tais analistas que, dentre alguns dos países com o maior nível de inovação estão Suécia, Dinamarca, Islândia e Finlândia. Países cuja diferença entre o menor e o maior salário em uma empresa não chega, muitas vezes, a um para quatro e cujo rendimento anual dos executivos está longe dos padrões obscenos que conhecemos no Brasil.

Na verdade, os suíços deram forma legal à consciência, cada vez mais presente em vários países, de que o Estado deve legislar sobre o salário máximo em vigor no mundo empresarial e financeiro. Maneira de controlar a fratura social, com suas consequências dramáticas para as populações. Pois uma casta de executivos com altos salários significa apenas consumo conspícuo inflacionando os preços do mercado e dinheiro indo em direção aos produtos do sistema financeiro.

No momento em que o Brasil acorda fazendo parte de um mundo de baixo crescimento, vale a pena lembrar como a luta contra a desigualdade econômica saiu, há muito, do horizonte das políticas de governo. Algo em torno de 94% dos empregos formais, criados nos últimos dez anos, têm remuneração de, no máximo, um salário mínimo e meio.

Aplicada ao Brasil, uma lei como essa aprovada pela Suíça levaria as empresas a se preocupar com a competitividade, dando salários decentes para seus funcionários, em vez de tentar utilizar a última teoria de administração da moda para justificar extorsões produzidas por seus executivos.

Fonte: Jorge Werthein: VLADIMIR SAFATLE : Ganhar menos: Folha de S.Paulo, 5/3/2013 Neste domingo, a Suíça aprovou, em plebiscito, uma lei contra "remunerações abusivas" de patrões...

[Video] Vladimir Safatle - Liberdade de expressão ou provocação gratuita e infantil?

Questão de método

A filosofia moral, vez por outra, se vê confrontada com problemas mal formulados que gostariam de se passar por paradoxos astutos. Desmontá-los seria apenas um peculiar passatempo acadêmico, se eles não aparecessem periodicamente como premissas de raciocínios tortuosos na grande imprensa.

Tal astúcia constrói o que poderíamos chamar de "paradoxos morais de laboratório". Trata-se de pequenos paradoxos do tipo "podemos torturar alguém cuja confissão nos permitirá desativar uma bomba que matará dezenas de inocentes?", com todas as suas variantes possíveis.

Do ponto de vista da filosofia moral, não há exercício mais pueril do que procurar responder a tais inventivas. Pois elas pressupõem condições de laboratório, como "sei que o sujeito torturado sabe algo sobre a bomba", "sei que não há hipótese alguma de ter pego a pessoa errada", "sei que ele falará antes de morrer", "sei que a razão de sua ação é injustificável". Como ninguém mora em um laboratório, mas depende, no mais das vezes, da sabedoria da polícia ou desta "inteligência militar" na qual Groucho Marx viu a expressão mais bem-acabada de uma contradição em termos, tais condições nunca são completamente asseguradas.

Mas paradoxos dessa natureza têm como verdadeira finalidade fracionar a ação a fim de retirá-la de todo contexto possível. Boa maneira de não começarmos por perguntar como chegamos a essa situação.

Longe de ser uma enunciação neutra, essa é uma enunciação profundamente interessada. Ninguém coloca uma questão dessas de maneira inocente, como ninguém pergunta inocentemente se negros são, realmente, tão inteligentes quanto brancos ou se o Holocausto, de fato, existiu na dimensão normalmente descrita. Perguntar as reais motivações do enunciador é uma boa maneira de começar a desmontar o paradoxo.

Pode ser, porém, que o enunciador queira apenas insistir que, em situações excepcionais, a tortura aparece como o último recurso dotado de certa eficácia. De fato, se tortura fosse eficaz, as favelas brasileiras seriam um paraíso da paz. Melhor lembrar que a única eficácia realmente comprovada da tortura é sua força de corroer completamente o que restou das bases normativas do Estado. Pois se usamos a tortura contra o inimigo n° 1 da democracia, por que não usá-la contra o n° 2, o n° 3... o n° 54.327?

Ninguém pratica a tortura sem se transformar no verdadeiro inimigo da democracia. Por isso, seria o caso de perguntar: "Um Estado que recorre sistematicamente à tortura merece ser salvo? No que ele se transformou? Ele merece ser justificado diante de situações que, muitas vezes, ele próprio ajudou a criar?".

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/vladimirsafatle/1236686-questao-de-metodo.shtml

[Texto] Exceção permanente

Dez anos após os ataques que destruíram o WTC, é difícil não se perguntar sobre o que tal acontecimento nos deixou.
Três processos interrelacionados parecem se destacar.
Primeiro, há dez anos o medo conseguiu aparecer como o afeto central do político. Depois da euforia do mundo sem fronteiras patrocinada pela queda do Muro de Berlim e pelas festas de Goa trance, a destruição do WTC conseguiu fazer com que discursos paranoicos de perseguição e violação iminentes de nossas formas de vida colonizassem as preocupações políticas.
Embora atos terroristas tenham sido uma constante desde o fim da Segunda Guerra, nunca eles serviram tão bem a martelar uma cultura generalizada do medo. Graças a tal elevação do medo a dispositivo central da vida social, o campo do político se limitou, em larga medida, à gestão (e produção) da insegurança. Na falta do que oferecer em termos de futuro e de reforma socioeconômica, bravatas securitárias vinham a calhar.
Com isto (e este é o segundo ponto), ficou fácil criar uma situação onde não era mais possível distinguir estado de paz e estado de guerra. A partir do 11 de Setembro, vivemos em um estado de guerra permanente, que permitiu a destruição sistemática de aparatos jurídicos que garantiam direitos civis de inviolabilidade.
Desde o "USA Patriot Act", que criava a suspensão legal de direitos individuais em nome da caça ao terrorismo, até a criação de bancos de dados gigantescos em países como a França, onde até mesmo sindicalistas e líderes estudantis foram fichados, o que se viu foi o uso descarado do 11 de Setembro como justificativa para a consolidação de uma lógica policial na relação entre Estado e sociedade civil.
Tal aparato jurídico, embora criado para situações "excepcionais", tende a permanecer e começar a ser utilizado para as mais diversas funções.
Por exemplo, a Inglaterra não teve pudor em usar leis contra o financiamento do terrorismo para procurar sequestrar ativos da Islândia quando este país decidiu não saldar dívidas, na crise de 2008.
Por fim, os ataques aos EUA produziram um longo processo de fortalecimento do racismo e da xenofobia. Hoje, mais do que nunca, temos a sensação de regredir à época das Cruzadas e de suas batalhas contra os mouros.
A proliferação de trechos da Bíblia e a repetição compulsiva do nome "Deus" nos discursos em homenagem às vítimas da destruição do WTC não é um acaso. Para a Europa, isso veio a calhar, já que um conflito de classe contra a massa pobre de imigrantes desprovidos de direitos pode se transformar em choque redentor de civilizações.
Para os EUA, Barack Obama pode agora ensaiar, sem complexos, o figurino "Ricardo Coração de Leão".

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1309201106.htm

[Texto] Zero e um

Há tempos, as pesquisas em inteligência artificial procuram criar um computador que tenha a complexidade de um cérebro humano.
Bem, certos setores do debate nacional de ideias conseguiram o inverso: criar cérebros que parecem mimetizar as restrições de um computador. Pois eles são como hardwares que suportam apenas um pensamento binário, onde tudo é organizado a partir de "zero" e "um".
De fato, o Brasil tem de conviver atualmente com debates onde o mundo parece se dividir em dois. Não há nuances, inversões ou possibilidades de autocrítica.
Jean-Paul Sartre costumava dizer que o verdadeiro pensamento pensa contra si mesmo.
Este é, por sinal, um bom ponto de partida para se orientar em discussões: nunca levar a sério alguém incapaz de pensar contra si mesmo, incapaz de problematizar suas próprias certezas devido à redução dos argumentos opostos a reles caricatura.
Afinal, se estamos no reino do pensamento binário, então só posso estar absolutamente certo e o outro, ridiculamente errado. Daí porque a única coisa a fazer é apresentar o outro sob os traços do sarcasmo e da redução irônica. Mostrar que, por trás de seus pretensos argumentos, há apenas desvio moral e sede de poder.
Isso quando a desqualificação não passa pela simples tentativa de infantilizá-lo. Alguns chamam isso de "debate". Eu não chegaria a tanto.
Infelizmente, tal pensamento binário tem cadeira cativa nas discussões políticas.
Se você critica as brutais desigualdades das sociedades capitalistas, insiste no esvaziamento da vida democrática sob os mantos da democracia parlamentar, então está sorrateiramente à procura de reconstruir a União Soviética ou de exportar o modelo da Coreia do Norte para o mundo.
Se você critica os descaminhos da Revolução Cubana ou a incapacidade da esquerda em aumentar a densidade da participação popular nas decisões governamentais, criando, em seu lugar, uma nova burocracia de extração sindical, então você ingenuamente alimenta o flanco da direita.
Esse binarismo só pode se sustentar por meio da crença de que nenhum acontecimento ocorrerá. Tudo o que virá no futuro é a simples repetição do passado. Não há contingência que possa me ensinar algo. Só há acontecimento quando este reforça minhas certezas.
O resto é "fogo-fátuo" e conspiração. É possível encontrar modelos desse raciocínio à esquerda e à direita. No entanto não precisamos de nenhum deles.
Precisamos de um pensamento com a coragem de admitir acontecimentos que nos desorientam. Pois -e este é um dos elementos mais impressionantes da vida- quando fechamos os olhos para tais acontecimentos, eles, de fato, desaparecem.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0609201106.htm

[Texto] Outro jogo

À medida que o tempo passa, ficam mais claras algumas linhas hegemônicas da chamada Primavera Árabe. Agora que a Líbia junta-se ao Egito e à Tunísia como o terceiro país a ter seu governo derrubado por levantes populares, notam-se duas coisas.

Primeira, quando começa um processo de negação política posta em circulação por massas descontentes, não há governo, por maior que seja seu aparato repressivo, que esteja seguro. Gaddafi fez apelo até a mercenários, mas nada disso foi suficiente. Quem imaginava em sã consciência, há um ano, que escreveríamos hoje sobre sua deposição?

Maquiavel costumava dizer que o objetivo do povo era "não ser oprimido". Ou seja, um objetivo meramente negativo, uma recusa que não enuncia necessariamente algum novo princípio de organização social.

Ao que parece, os árabes deram razão a Maquiavel.

Seus levantes não foram em nome de uma nova forma de organização (embora seja sintomático que a palavra mais usada seja "respeito"). Foram em nome do fim de uma mistura entre opressão política e desencanto econômico.

Por serem objetivos eminentemente negativos, muitas possibilidades estão postas na mesa para o dia seguinte. Certo é apenas que tais regimes, como o de Gaddafi, há muito deveriam ter desaparecido.

Deve-se notar ainda como aqueles que diziam temer a instalação de teocracias na região passaram, até agora, ao largo de tudo o que ocorreu.

Não são fundamentalistas que pegaram em armas para derrubar Gaddafi, muito menos "antiocidentalistas", nem são eles que definiram os rumos na Tunísia e no Egito.

O que vemos é uma população disposta a acreditar que o futuro está aberto para ela. E da mesma forma que não é possível dissociar a dor que sinto da crença de que sinto dor, não é possível dissociar o futuro que se abre da crença de que o futuro está aberto.

O segundo ponto é como a queda de Gaddafi pode reanimar o ímpeto popular na região. Vemos os massacres na Síria, mas não sabemos mais o que ocorre no Iêmen, no Bahrein e no Marrocos.

Para variar, temos prazer em mostrar as barbaridades contra os direitos humanos perpetradas por nossos inimigos, mas somos complacentes com as ditaduras amigas.

Por enquanto, a Arábia Saudita, a pior ditadura da região e o país mais fechado do mundo, passa, mais uma vez, incólume. Esperemos que os povos árabes percebam que, após Gaddafi, nada mais é impossível e que os levantes sejam amplos, gerais e irrestritos.

Mais uma vez, fica claro como as dicotomias herdadas do século passado (abertura política ou a luta contra o fundamentalismo, o nacionalismo ou o apoio a potências coloniais) deixaram de ter relevância. Agora, joga-se outro jogo.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2308201106.htm

Colapso moral

Aqueles que se veem como excluídos da sociedade não têm razão alguma para obedecer às suas normas.

Eis uma colocação trivial que qualquer habitante de metrópoles brasileiras aceitaria. Conhecemos bem tal situação social onde a exclusão e a falta de perspectiva gera a descrença (no melhor cenário) ou a violência (no pior) contra o império das normas sociais.

Muitos gostariam de chamar isso de "sociologismo vulgar", como se fosse questão de afirmar que onde há pauperização sempre haverá crime.

Talvez seja o caso de simplesmente dizer que a pauperização e o sentimento de ter sido deixado de lado pelo Estado gera, de maneira forte, a desagregação do laço social.

Quando não há nada que sirva de contrapeso a tal processo, é fácil começar a ver carros queimados, lojas quebradas e outros atos de vandalismo.

Nesse sentido, há algo de profundamente cômico em ouvir o premiê britânico, David Cameron, afirmar que a Inglaterra está vivendo um "colapso moral" e que devemos colocar os confrontos em Londres e em outras cidades na conta da ausência de valores como "espírito de equipe, decência, dever e disciplina".

Sim, as escolas e as famílias não ensinam mais esses grandes valores, mas, segundo o primeiro-ministro, em seu papel de último esteio moral da ilha, "desencorajam o trabalho" e fornecem "direitos sem responsabilidade". Por muito pouco, não fomos brindados com a ideia inovadora de que as altas taxas de desemprego eram fruto da "preguiça".

Alguém deveria ter dito a Cameron que ele não é exatamente um bom enunciador contra o colapso moral britânico, ainda mais depois de um de seus principais assessores ser pego envolvido no escândalo que expôs as relações incestuosas entre a política britânica e o magnata da mídia Rupert Murdoch.

Da mesma forma, quando seu governo destrói todo o resto de sistema público de educação e de assistência social após ter pago (com o beneplácito de seu partido) a conta de bancos responsáveis pela crise de 2008, há de se perguntar se o colapso moral vem da City ou de Tottenham.

Pelo menos Cameron mostrou o que o pensamento conservador pode nos oferecer hoje: ladainhas morais em vez de ações enérgicas contra os verdadeiros arruaceiros, ou seja, esses que operam no sistema financeiro internacional.

Enquanto isso não ocorrer, jovens roubando lojas de iPads e tênis continuarão dizendo: não aceitaremos estar fora do universo de consumo e sucesso individual que vocês mesmos inventaram. Nós entraremos nele, nem que seja saqueando.

Por isso, antes de cobrar responsabilidades de setores desfavorecidos da população, Cameron deve parar de tentar escapar de suas próprias.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1608201106.htm

[Texto] Maria Antonieta

Em 2006, a cineasta Sofia Coppola lançou um filme sobre Maria Antonieta. Ao contar a história da rainha juvenil que vivia de festa em festa enquanto o mundo desabava em silêncio, Coppola acabou por falar de sua própria geração.

Esta mesma que cresceu nos anos 1990.

No filme, há uma cena premonitória sobre nosso destino. Após acompanharmos a jovem Maria por festas que duravam até a manhã com trilhas de Siouxsie and the Ban- shees, depois de vermos sua felicidade pela descoberta do "glamour" do consumo conspícuo, algo estranho ocorre.

Maria Antonieta está agora em um balcão diante de uma massa que nunca aparece, da qual apenas ouvimos os gritos confusos. Uma massa sem representação, mas que agora clama por sua cabeça.

Maria Antonieta está diante do que não deveria ter lugar no filme, ou seja, da Revolução Francesa. Essa massa sem rosto e lugar é normalmente quem faz a história. Ela não estava nas raves, não entrou em nenhuma concept store para procurar o tênis mais stylish.

Porém ela tem a força de, com seus gritos surdos, fazer todo esse mundo desabar.

Talvez valha a pena lembrar disso agora porque quem cresceu nos anos 1990 foi doutrinado para repetir compulsivamente que tal massa não existia mais, que seus gritos nunca seriam mais ouvidos, que estávamos seguros entre uma rave, uma escapada em uma concept store e um emprego de "criativo" na publicidade.

Para quem cresceu com tal ideia na cabeça, é difícil entender o que 400 mil pessoas fazem nas ruas de Santiago, o que 300 mil pessoas gritam atualmente em Tel Aviv.

Por trás de palavras de ordem como "educação pública de qualidade e gratuita", "nós queremos justiça social e um Estado-providência", "democracia real" ou o impressionante "aqui é o Egito" ouvido (vejam só) em Israel, eles dizem simplesmente: o mundo que conhecemos acabou.

Enganam-se aqueles que veem em tais palavras apenas a nostalgia de um Estado de bem-estar social que morreu exatamente na passagem dos anos 1980 para 1990.

Essas milhares de pessoas dizem algo muito mais irrepresentável, a saber, todas as respostas são de novo possíveis, nada tem a garantia de que ficará de pé, estamos dispostos a experimentar algo que ainda não tem nome.

Nessas horas, vale a lição de Maria Antonieta: aqueles que não percebem o fim de um mundo são destruídos com ele. Há momentos na história em que tudo parece acontecer de maneira muito acelerada.

Já temos sinais demais de que nosso presente caminha nessa direção. Nada pior do que continuar a agir como se nada de decisivo e novo estivesse acontecendo.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0908201106.htm

[Texto] Nome próprio da cultura

Vladimir Safatle
No Brasil, os debates sobre ação cultural normalmente pecam pelo medo de afirmar as exigências da cultura em voz alta.

De um lado, há aqueles para quem os investimentos em cultura se justificam por permitir o desenvolvimento da "economia criativa". Nessa visão, cultura é bom porque gera empregos, turismo e desenvolvimento econômico.

De outro, há os que veem a cultura como ponta de lança de serviços de assistência e integração social. Mais música e menos violência --é o que alguns gostam de dizer, como se houvesse alguma forma de relação direita possível. O que abre um perigoso flanco: se o índice de violência não baixar, o investimento em música parece perder o sentido.

Por fim, há os que compreendem cultura como um mero complemento para a educação. Todas as ações culturais devem estar integradas em um projeto educacional pedagógico.

Há de lembrar a tais pes- soas que a cultura ocidental construiu seu lugar exatamente por meio da recusa dessas três tutelas. Platão e Rousseau, por mais que enunciassem pensamentos distintos, tinham ao menos a similitude de ver a arte como uma pedagogia para o bem-viver em sociedade. Não por outra razão, um expulsou os artistas de sua cidade ideal e o outro brigava para não abrirem um teatro em Genebra. Afinal, Dostoiévski, Francis Bacon, John Cage e Paul Celan não são exatamente companheiros na arte da descoberta do bem-viver. A arte serve mais para desestabilizar visões de mundo do que para referendá-las.

Já a subsunção das discussões culturais aos imperativos da nova "economia criativa" é só mais uma maneira de justificar a lógica de mercador de certos administradores culturais. Assim, eles podem financiar o que circula mais, já que a alta circulação é o critério fundamental para a avaliação dos processos de produção econômica.

Como Britney Spears sempre circulará mais do que Anton Webern, fica justificada a transformação do Estado em departamento de desenvolvimento de subprodutos culturais para a indústria. Daqui a pouco, teremos baile funk pago pela Secretaria da Cultura (ainda por cima, com a desculpa de que se trata de manifestação popular).

Mas o Brasil mereceria um debate cultural que não precisasse de muletas para se justificar e que não tentasse perpetuar falsos dilemas --como cultura elitista x cultura popular, cultura dos países dominantes x cultura da periferia e outros absurdos do gênero.

Aqueles que acreditam que a cultura serve, sobretudo, para desestabilizar visões de mundo e compreender a força crítica das formas estéticas deveriam parar de falar em voz baixa.

Vladimir Safatle é professor livre-docente do Departamento de filosofia da USP (Universidade de São Paulo). Escreve às terças na Página A2 da versão impressa.

Fonte: http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/nome-proprio-da-cultura-por-vladimir-safatle

[Video] 11o CONCUT: há que se taxar os ricos no Brasil